TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Ricardo de Oliveira Paes Barreto nasceu em 14 de dezembro de 1960, na cidade do Recife, capital de Pernambuco. Como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, atualmente exerce a presidência da 2a Câmara de Direito Público. Anteriormente, foi Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. O magistrado iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989.

O desembargador Ricardo Paes Barreto é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal em Pernambuco (FDR/UFPE). Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.

Entre as funções que exerceu em sua carreira no Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013. Foi corregedor-geral de Justiça no biênio 2022/2024.  Ocupa o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco na gestão 2024/2026.

Ainda na Justiça estadual, ocupou as funções de supervisor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), nos anos de 2002 e 2003; de diretor-geral da Escola Judicial – Esmape/TJPE em 2014 e 2015; de membro do Conselho Superior da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2018/2019; como também de integrante do Conselho da Medalha do TJPE, no período 2018 e 2019.

Na vida acadêmica, atuou como professor da cátedra de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco e da Esmape/TJPE.  Nessa última instituição, também lecionou a matéria Administração Judiciária. Como professor convidado de Direito Processual Civil, exerceu, no Recife, o magistério nas pós-graduações nas Faculdades de Direito do Recife, Maurício de Nassau e Boa Viagem, como também em cursos de pós-graduação da Faculdade Mackenzie, da cidade de São Paulo; e da Universidade Tiradentes, de Aracaju, capital de Sergipe.

Como membro de bancas oficiais, atuou no concurso público para o cargo de professor da Faculdade de Ciências da Administração de Garanhuns, em Pernambuco, no ano de 2000; na Comissão de Avaliação de Teses do I Fórum Nacional de Direito Processual, no Recife (PE), no ano de 2002; e na Comissão Científica na Área Recursal Cível no Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), na Jornada do ano de 2018.

Exerceu a função de Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça, (2017 a 2018) e a importe função de Prefeito em Exercício da Cidade do Recife-PE no ano de 2024.

Enquanto escritor jurídico, o desembargador produziu o da primeira à terceira edições do livro “Curso de Direito Processual Civil conforme a jurisprudência”, Rio de Janeiro: Renovar, 2002; a obra “Administração Judiciária no Estado de Pernambuco”, Recife: Bagaço, 2002; além de “Exceção de Não Executividade”, também pela editora recifense Bagaço, em 2003. Tem diversos artigos jurídicas publicados, dentre eles: Da preclusão pro judicato: elementos configurativos e suas excludentes. Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal do Recife. Recife, v. 9, p. 197 - 205, 2002; A idoneidade da fiança judicial. Revista Jus et fides. Recife, v. 1-195, p. 79 - 83, 2003; A preclusão extintiva do direito no processo coercitivo: suas excludentes. Revista da ESMAPE. Recife, v. 7/8, n. 15/16, p. 559-571, 2003; Limitação funcional: matérias devolvidas ao conhecimento do tribunal na apelação. Revista da Esmape. Recife, v. 8, n. 18, p.515-546, 2004; Da possibilidade do julgamento da causa madura em sede de embargos infringentes. Revista da Esmape. Recife, v. 9, n. 19, p. 467-479, 2004; Da ação. Revista do Curso de Direito da Sopece. Recife, v. Ano 5, n. 1, p.59-68, 2004; O alcance do interesse processual: uma visão instrumentalizadora. Revista da ESMAPE. Recife, 2005; Pedidos implícitos. Jornal do Comercio. Recife, Economia, p. 3, 2005; Um novo processo para um novo tempo. Esmape Notícias. Recife-PE, p. 06-06, 2005; Os direitos fundamentais e o bem comum: breves considerações. Revista do Círculo Católico de Pernambuco, Recife-PE, p. 34 - 35, 15 dez. 2007; As reformas processuais e as hipóteses de execução de alimentos. Revista do CEJ TJPE, v. 1, p. 150-163, 2008; e Aspectos relevantes acerca do art. 285-A do CPC. Advocatus, Recife, p. 31 - 34, 14 dez. 2008.

Participou de inúmeros congressos e encontros, sendo agraciado com diversos certificados,  a exemplo do Certificate of Merit pela Among American High School Students (1977/1978); Certificado Internacional pela participação no Internacional Judicial Research & Training Program, New York City (2009); Certificado de participação no I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia (2020); Certificado de Participação no 92º ENCOGE, em São Luiz do Maranhão (2023); Agradecimento e certificado pela participação como palestrante no Congresso Pernambucano de Registradores Civis – COPERC (2023); Certificado de participação no XII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil em Belém do Pará (2024); Certificado de Dissertante no Congresso Internacional de Pequenas Causas, do Poder Judicial de Mendoza (2024); Certificado de Palestrante, Inovação, Direito e Economia Expojud X, em Lisboa – Portugal (2024); Medalha pelo 3º lugar categoria livre na participação no 30º Torneio Futebol AMB – Natal/RN (2024); Certificado de Palestrante no Rotary Clube do Recife (2025).

Recebeu inúmeros prêmios e comendas durante sua carreira: Medalha de Fragata ARA LIBERTAD; Título de Cidadão Cupirense, Câmara Municipal de Cupira – PE (1994); Medalha do Mérito Acadêmico, dada pela Escola Judiciária Eleitoral Des. Virgínio Marques Carneiro Leão; Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Classe Ouro (2005); Medalha do Mérito Judiciário Joaquim Nunes Machado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Classe Ouro (2005); Título de Cidadão Coroense, do Município de São José da Coroa Grande/PE (2005); Título de Cidadão Tamandaréense, do Município de Tamandaré/PE e Medalha do Mérito Prestígio e Popularidade Comunitário, da Câmara Municipal de Tamandaré (2006); Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Classe Ouro, (2007); Agradecimento pela relevante participação e contribuição ao Conselho de Usuários da OI (2008); Diploma de Honra ao Mérito TJPE (2007); Diploma de Amigo de CPOR (2008); Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, do Governo do Estado de PE (2008); Voto de Aplauso da Câmara Municipal de Goiana de autoria do Vereador Fernando Nery (2008); Título de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro (2010); Medalha de Honra ao Mérito ADVB-PE, Associação dos Dirigente de Vendas e Marketing do Brasil (2011); Medalha do Mérito Nilo Coelho, do Tribunal de Contas de Pernambuco (2011); Medalha do Mérito Legislativo, da Câmara Federal dos Deputados, (2011); Medalha de Prata dos 150 anos do Real Hospital Português (2012); Título de Cidadão Rioformosense, da Câmara dos Vereadores do Rio Formoso/PE (2012); Diploma e placa de Reconhecimento, recebido pelo GERE, Grupo de Executivos do Recife (2012); Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (2013); Cidadão Honorário de Venturosa, da Câmara Municipal de Venturosa/PE (2014); Medalha Des. Paulo Ventura, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (2015); Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial de PE (2015); Medalha Governador Eduardo Campos, da Defensoria Pública de Pernambuco (2016); Placa em homenagem pela gestão como Diretor da  Escola Judicial no biênio 2014/2015 (2016); Medalha do Superior Tribunal Militar (2017); Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2018); Diploma e Medalha de Honra da Câmara Municipal de São Paulo (2018); Título de Cidadão Espirito Santense, pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (2018); Medalha do Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, Câmara Municipal do Recife (2018); Títulos de Cidadão Gravataense, do Município de Gravatá/PE (2019), Placa em homenagem pela atuação como Presidente do TER/PE no pioneirismo na celebração do Convênio para realização de Pós-Graduação entre a EJE/TER e a Escola Superior de Advocacia da OAB (2023); Diploma de Sócio Honorário do Instituto Êxito (2019); Medalha de Honra ao Mérito Des. Décio Antônio Erpen – CCOGE, Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (2020); Medalha Do Mérito Des. Geraldo Campos, pelo Centro de Estudos Judiciários do TJPE (2020); Medalha de Cidadão Capixaba, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo/ES (2021), Diploma de Honra ao Mérito nos 200 anos do TJPE (2021); Medalha Comemorativa em Reconhecimento aos Inestimáveis Serviços Prestados ao Setor, à Usina Cucaú e a CIA Geral de Melhoramentos em PE, pelo Grupo EQM, nos 130 anos da Usina Cucaú (2021); Placa em homenagem pelo aperfeiçoamento do sistema dos Juizados Especiais, entregue pela Diretoria Executiva do FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais (2022); Medalha Patrono Roberto Lyra, por ocasião das comemorações alusivas aos 130 anos do MPPE, Procuradoria Geral de Justiça do MPPE (2022); Prêmio Embaixador da Paz, pela Revista Total (2023); Medalha Amigo da Revista Total (2023); Voto de Aplausos 12239/2023 de autoria do vereador Victor de André Gomes, pela sua eleição à Presidência do TJPE, Câmara Municipal do Recife (2023); Medalha Des. Nildo Nery dos Santos de Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos em comemoração aos 75 anos (2023); Comenda João Tavares Pires Buril, Modalidade Apoio Institucional, Polícia Civil de Pernambuco (2023); Placa em homenagem pela destacada carreira jurídica do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP-PE (2023); Placa em homenagem pela atuação em prol do Direito Notarial e Registral, entregue pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR e a Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR (2023); Medalha de Mérito Paula Baptista da AMEPE (2023); Placa em homenagem pela inestimável contribuição à atividade notarial e registral, pela ANOREG/PE (2023); Título de Cidadão Paulistense, do Município do Paulista/PE (2024), Diploma da Medalha Heróis de Casa Forte, pela Associação dos Oficiais da Reserva do Exército – AORE- Recife (2024); Título de Cidadão Ingazeirense, pela Câmara Municipal de Ingazeira (2024); Diploma e Medalha Legislativa Municipal do Mérito Felisberto de Carvalho e Título de Cidadão Niteroiense, Câmara Municipal de Niteroi (2024); Dois Diplomas de Honraria pela sua destacada atuação à frente da CGJ-PE e pelo notável trabalho que vem realizando em prol do Poder Judiciário de Pernambuco (Ato 01/2024 – CGJ-PE, de 11.07.2024); Medalha e Título de Cidadão Caruaruense, pela Câmara Municipal de Caruaru (2024); Título de Mérito do Rio de Janeiro, da Assembleia Legislativa do RJ (2024); Medalha Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (2024); Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro Pessoa Física, da ALEPE (2024); Moção de Aplausos e Louvor da Câmara dos Deputados de Brasília (2024); Título de Honra ao Mérito do Cabanga Iate Clube de Pernambuco, em homenagem a sua atuação como Prefeito em Exercício da Cidade do Recife (2024); Título de Ordem ao Mérito Judiciário Grau de Grã-Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (2024); Diploma e Medalha “Domingos Franciulli Netto” pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento do ensino jurídico pelo COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (2024); Medalha e placa de homenagem em razão da comemoração dos 80 anos da Polícia Federal (2024); Placa em homenagem pelos relevantes serviços jurídicos prestados à Justiça Pernambucana e em especial a implantação da Casa da Justiça e Cidadania de Pernambuco em São José do Egito, pela Faculdade Vale do Pajeú (2024); Medalha de Honra ao Mérito Des. Amaro de Lira (2024); Placa em honraria pela atação à frente da presidência do TJPE, entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Subseção da OAB Barreiros (2024); Placa em homenagem do SINDOJUS-PE pela parceria e dedicação na construção do Projeto NIOJ (2024); Título de Cidadão Carioca, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro/RJ (2025), Título de Cidadão Honorário Panelense, do Município de Panelas/PE (2025), Diploma da Medalha de Mérito do Exército Brasileiro (2025), Título de Cidadão Noronhense, Conselho Distrital de Fernando de Noronha (2025); Título de Embaixador de Lagoa Grande, Prefeitura de Lagoa Grande (2025); Título de Companheiro Paul Harris em reconhecimento à prestação de serviços com o objetivo de fomentar a compreensão e as relações amistosas entre os povos do mundo, pela Fundação Rotária do Rotary Internacional (2025); 2º Prêmio Qualidade Nordeste Orgulho de Pernambuco, pela Academia Brasileira de Ciências Criminais e Associação da Imprensa de Pernambuco (2025).

E-mail: ricardo.pbarreto@tjpe.jus.br