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O Núcleo de Conciliação - Nupemec do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco é operado por uma estrutura composta pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, bem como pelas Casas de Justiça e Cidadania (CJC), que atuam em trabalho contínuo de conciliação e mediação em Pernambuco.
Além disso, o Nupemec proporciona a possibilidade de realização de sessões de conciliação nas comunidades, por meio do Programa da Justiça Itinerante e o tratamento de situações de superendividamento, através do Proendividados. Ademais, outros programas executados pelo setor, buscam a disseminação dos métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da cultura da paz.
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Nas Casas de Justiça e Cidadania, além das mediações, você também dispõe de serviços de orientação para recebimento de auxílios sociais, como a bolsa família, o auxílio emergencial e o seguro desemprego.
Já nos Centros de Conciliação e Cidadania (Cejuscs) e em algumas das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação é possível realizar pedidos de divórcio, regulamentação de guarda, conflitos de vizinhança e outros.
Também o Proendividados está online na prestação de serviços para tratamento de situações de superendividamento do consumidor.
Localização
Fórum Des. Rodolfo Aureliano
Av. Des. Guerra Barreto, s/n, Joana Bezerra, 1º andar, Ala Norte.
Recife-PE – Brasil. CEP 50.080-900.
Telefone: (81) 3181-0550.
E-mail: nupemec@tjpe.jus.br
A população de Bezerros, no Agreste pernambucano, agora vai contar com mais uma ferramenta do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para solucionar conflitos pré-processuais de maneira rápida, fácil e eficiente. Trata-se da mais nova Casa de Justiça e Cidadania (CJC) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), inaugurada nesta quinta-feira (7/5), localizada na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), no bairro de Santo Amaro, em Bezerros, em parceria com a prefeitura do município.
A nova CJC, a 49ª em Pernambuco, promoverá sessões de conciliação e mediação para resolução pacífica de conflitos sem a necessidade de transformá-los em processos, em especial quitação de dívidas, conflitos de vizinhança e questão de família, bem como realizar ações de cidadania, tais como orientação psicológica e assistência social à população. Todos esses serviços serão realizados pelos estudantes estagiários da FVP supervisionados por seus professores e, após concluídos, serão homologados pelo juiz da comarca.
Para o segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos, a instalação da CJC representa uma aproximação do Judiciário com a população. “Para ser atendido aqui não há necessidade de advogado e as pessoas podem ter assistência psicológica e jurídica. É muito importante e especial o envolvimento do Tribunal nesta casa em parceria com outras instituições em prol da sociedade”, explica o desembargador.
O espaço conta com salas: de audiência, de conciliação, de atendimento à mulher, de atendimento a pessoas neurodivergentes, de assistência social e de psicologia, além de salas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).
De acordo com o coordenador-geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec), juiz José André Machado Barbosa Pinto, o espaço gira em torno de um mote: “esta é uma casa de cidadania que visa justiça acolhendo as pessoas com dignidade, que traz fraternidade com transparência e inclui todos aqueles que precisam”, conta o magistrado.
Para o diretor do grupo de ensino da FVP, Cleonildo Lopes Painha, o espaço mostra cada vez mais o interesse e o esforço do Poder Judiciário de se conectar e ajudar a população. “Sou advogado e posso falar com muita clareza: a Justiça está se aproximando cada vez mais do cidadão. Quando eu me formei, a Justiça era distante, uma coisa simbólica. Hoje não. É uma justiça presente, contemporânea, muito por conta das gestões do TJPE”, conta o diretor.
A CJC funcionará nas terças, quartas e quintas-feiras, das 14h às 17h30. Para agendamentos ou para solucionar dúvidas, basta enviar um e-mail para: cjc.bezerros@faculdadevaledopajeu.com. A equipe da CJC contará com a conciliadora Camila de Sousa Chagas; o advogado Jônio Bezerra de Carvalho Júnior; a psicóloga Nivea Richelly Marques Felix da Silva; e a assistente social Lindiany Maria de Souza Silva.
Estiveram presentes na mesa de honra do evento: os desembargadores Fausto Campos, Erik Simões e Ricardo Paes Barreto, os juízes José André Barbosa Machado Pinto, Ana Carolina Avelar e Paulo Alves, o defensor-público geral, Henrique Seixas; o presidente da Câmara Municipal de Bezerros, Adé Motos; o diretor do grupo de ensino da FVP, Cleonildo Lopes Painha; o deputado estadual Joãozinho Tenório; o promotor Flávio Henrique Estêvão; e a vice-presidente da OAB-PE, Schamkypou Bezerra.
Além da inauguração, o evento contou com a entrega do título de cidadão bezerrense a nove desembargadores do TJPE, bem como de outras autoridades, e do lançamento do livro Os Leões do Norte, do jornalista Magno Martins.
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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Fotos: Leandro Lima | Ascom TJPE