TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE), da Defensoria Pública da União (DPU), da Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB-PE), da Prefeitura do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), se reuniram na segunda-feira (9), no Recife, para alinhar estratégias de atendimento à população em situação de rua. O encontro marcou mais uma etapa de articulação do Comitê PopRuaJud de Pernambuco, responsável por implementar políticas de acesso à justiça e cidadania para esse público.  

A reunião ocorreu na Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco e integra as ações previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. 

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões fez a abertura do encontro e comunicou que, em virtude da sua nomeação como desembargador do TRE-PE, deixará de integrar o referido Comitê. Na oportunidade, ele apresentou o novo Coordenador do Comitê Intersetorial PopRuaJud, o juiz do TJPE, José André Machado Barbosa Pinto. 

Um dos principais encaminhamentos do encontro foi a definição da data do próximo mutirão de atendimento à população em situação de rua. A ação está prevista para o dia 7 de abril, das 8h às 13h, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CINPOP), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O evento oferecerá diversos serviços nas áreas jurídica, de cidadania e de bem-estar. 

A iniciativa busca ampliar o acesso a direitos básicos e facilitar a regularização de documentos, além de promover orientação jurídica e encaminhamentos para políticas públicas. 

A reunião contou com a participação de representantes de diferentes órgãos e instituições. Entre eles estavam o secretário executivo de Assistência Social do Recife, Joelson Rodrigues; a defensora pública da União Tarsila Maia; a diretora de comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Luana Guarino; a professora da Universidade Católica de Pernambuco, Vanessa Pedroso;  os servidores Orson Lemos, Simone Barros Valença e Helen Faria, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; a juíza Wiviane Souza e a servidora Elizabete Duarte, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; a juíza federal Flávia Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O Tribunal de Justiça de Pernambuco estava representado pelos juízes Tito Lívio Araújo Monteiro e José André Machado Barbosa Pinto e pelas servidoras Tarciana Chalegre - secretária do Comitê, Josenira Nascimento e Daniele Vieira. 

O Comitê PopRuaJud reúne diferentes instituições para fortalecer a atuação integrada do sistema de justiça e da rede de assistência social, com o objetivo de ampliar a proteção e garantir direitos às pessoas em situação de rua em Pernambuco. 

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Texto: Daniele Isabel | Nupemec TJPE
Foto: Cortesia