TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Segundo o Relatório Justiça em Números (RJN) 2025, referente ao ano-base 2024 e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 23 de setembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) repetiu o feito e conquistou novamente a primeira colocação no índice de conciliação entre os Tribunais de Justiça de médio porte, com o percentual de 13,9%. O Tribunal também figura em quarto lugar no ranking geral entre os 27 Tribunais Estaduais.

O levantamento, elaborado anualmente pelo CNJ, é considerado o principal diagnóstico do Poder Judiciário brasileiro, reunindo dados de desempenho, produtividade e transparência. No índice de conciliação, indicador que mede a efetividade da resolução de conflitos por meio de acordos entre as partes, o TJPE obteve destaque inédito, consolidando-se como referência nacional.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou o resultado como fruto de um trabalho coletivo: “Esse reconhecimento demonstra que o Judiciário pernambucano está comprometido em oferecer à população uma Justiça mais eficiente e humanizada. A conciliação é o melhor caminho para solucionar conflitos, e este resultado reforça nosso compromisso em fortalecê-la cada vez mais”, afirmou.

Já o desembargador Erik Simões, coordenador geral do Nupemec, reforçou a dimensão do resultado com entusiasmo: “Mais uma vez o TJPE se destaca nacionalmente ao repetir a liderança em índices de conciliação, é a comprovação da excelência do trabalho desempenhado por magistrados e servidores que atuam na autocomposição. Todo nosso esforço impacta na vida da população ao resolver seus problemas de forma rápida e consensual, através da conciliação e mediação. Acredito que a consolidação da cultura da paz traz grande benefício ao nosso Tribunal e, principalmente, aos jurisdicionados”, destacou.

Estrutura e atuação do Nupemec

O Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE é formado por uma estrutura que inclui o Fórum Estadual de Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), os Cejuscs, as Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação e as Casas de Justiça e Cidadania (CJCs).

A atuação também alcança as comunidades, por meio do programa Justiça Itinerante, e o enfrentamento ao superendividamento, através do Proendividados. Além disso, diversas iniciativas buscam difundir os métodos alternativos de resolução de conflitos, fomentando a cultura da paz e ampliando o acesso à Justiça.

Avanços

As inovações implementadas pelo Tribunal de Justiça, através do Nupemec,  contribuíram para o bom resultado. "Trabalhamos no fomento das sessões e audiências de Conciliação para todo Tribunal, incentivando práticas e buscando o engajamento de todas as unidades. Realizamos ações estruturantes, como a expansão e fortalecimento dos Cejuscs, Cejuscs Especializados, Câmaras de Conciliação e Casas de Justiça e Cidadania em todas as regiões do Estado, a digitalização dos procedimentos de conciliação, a criação de fluxos padronizados e a integração com plataformas, no caso levando para todas as unidades o acesso ao Processo Judicial Eletrônico - PJe. Além disso, priorizou projetos de cidadania, mutirões temáticos e a aproximação com instituições parceiras, o que ampliou o alcance e a efetividade das práticas conciliatórias.", especificou a diretora-executiva, Tarciana Chalegre.
 
O Núcleo de Conciliação também investiu na formação contínua que promove qualidade e segurança jurídica nas sessões/audiências, assegurando profissionais preparados para conduzir o diálogo com técnica, empatia e eficiência. O investimento em capacitação resulta em maior confiança das partes, redução de litígios e aumento expressivo do índice de acordos, como demonstrado no excelente desempenho do TJPE no Justiça em Números.

"Com esse resultado, o Nupemec reafirma, assim, seu compromisso com a inovação, a inclusão social e a consolidação da conciliação como caminho legítimo e efetivo para a resolução de conflitos. As unidades atuam como portas abertas da Justiça, oferecendo atendimento humanizado, acessível e descentralizado. Seja por meio de unidades fixas, itinerantes indo até comunidades vulneráveis, aproximam o Judiciário da população, garantindo diálogo, solução de conflitos e acesso à justiça de forma simples, rápida e eficaz", concluiu o desembargador Erik Simões.

Confira os serviços do Nupemec AQUI.

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Texto: Ana Gicelly Nascimento - Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: Freepik