Notícias da 2a. Vice-Presidência

2º vice-presidente do TJPE participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP).




 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediou, nos dias 26 e 27 de junho de 2025, o 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP). O evento reuniu representantes de diversos tribunais estaduais e cortes superiores para debater temas institucionais relevantes, com foco na segurança jurídica, no fortalecimento dos precedentes qualificados, na uniformização da admissibilidade recursal e no uso de tecnologias no Judiciário.

A programação incluiu palestras, painéis técnicos e trocas de experiências sobre IRDR, repercussão geral, recursos excepcionais, modulação de efeitos e sistemas de inteligência artificial aplicados à atividade jurisdicional, com destaque para os projetos STJ Logos e Maria.

Durante a solenidade de abertura, foi empossada a nova diretoria do CPVIP. O desembargador Eduardo Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assumiu a função de secretário do colegiado. A escolha reforça o protagonismo institucional do TJPE no cenário nacional, especialmente nas discussões sobre precedentes e racionalização da prestação jurisdicional. O desembargador Eduardo Sertório com sólida formação jurídica e atuação destacada no tribunal pernambucano, o magistrado já ocupou o cargo de ouvidor-geral e atualmente exerce a 2ª vice-presidência do TJPE. No CPVIP, terá papel estratégico na articulação entre as vice-presidências dos tribunais e na consolidação de práticas que promovam eficiência e segurança jurídica nos julgamentos.


 

A presidência do CPVIP foi assumida pelo desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, do TJSP, e a vice-presidência pela desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do TJSC.

O encontro reafirmou o compromisso dos tribunais com a cooperação interinstitucional e o aprimoramento da jurisdição de segundo grau, consolidando o CPVIP como espaço técnico de articulação nacional entre as vice-presidências.


 

Fontes e fotos:

https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/vice-presidentes-dos-tjs-discutem-em-sc-seguranca-juridica-e-fortalecimento-de-precedentes-

https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/vice-presidencias-do-tjsc-apresentam-modelo-de-admissibilidade-alinhado-ao-stj

https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/chefes-da-area-de-ia-do-stf-e-stj-encerram-4-cpvip-com-palestras-sobre-uso-de-aplicativos-nas-cortes

https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/ministro-salomao-destaca-papel-dos-precedentes-e-defende-relevancia-como-marco-do-sistema