TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Ao lado do 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório, a equipe da unidade comemora resultados

No biênio 2024-2026, a 2ª Vice-Presidência do TJPE, sob a liderança do Desembargador Eduardo Sertório Canto, apresenta resultados expressivos e alinhados ao lema escolhido para a gestão: “eficiência, humanização e inovação”.

Em março de 2024, o tempo médio para envio de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) era de 285 dias corridos. O cenário gerava inúmeras queixas e havia um acúmulo de 3.362 processos aguardando remessa. Hoje, esse prazo caiu para 26,8 dias – redução superior a 90% – e o passivo foi completamente eliminado.

O desempenho é fruto de ações voltadas ao Cartris, secretaria responsável pelos processos em trâmite nas duas Vice-Presidências do TJPE, sob a gestão da 2ª Vice. O plano envolveu reforma da estrutura física, modernização dos equipamentos, capacitação de servidores e reorganização do fluxo de trabalho. O esforço da equipe permitiu acelerar significativamente a tramitação e melhorar a experiência de partes e advogados.

O avanço ganha ainda mais relevância porque não há integração direta entre o PJe e os sistemas dos tribunais superiores: o envio continua a ser realizado manualmente pelos servidores. Para preparar o Tribunal para demandas crescentes e aprimorar rotinas, foi firmado convênio com o Tribunal de Justiça do Pará para uso do Sistema Flecha, compartilhado sem custos. Após a implementação, o envio dos processos ao STF e ao STJ será substancialmente mais rápido, otimizando a utilização dos recursos humanos.

Outra meta institucional de grande alcance, coordenada pela 2ª Vice-Presidência, foi a conclusão da migração de todo o acervo do TJPE para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Embora o projeto tenha começado em 2019, a sua condução passou ao 2º Vice-Presidente em fevereiro de 2024. Com apoio de uma equipe especializada e o esforço conjunto de setores como a Corregedoria-Geral e a Governança, a meta foi alcançada em 31 de julho de 2025, tornando o acervo do Tribunal 100% digital. Mais de 80 mil processos físicos de 1º e 2º graus foram migrados no período, com uso de tecnologias como o Robô Ramsés e dashboards (painéis de monitoramento em tempo real), que ampliaram a transparência e o controle. A digitalização integral impulsiona o acesso à justiça, a celeridade processual e a adoção de novas tecnologias, inclusive soluções em inteligência artificial.

No campo da inovação, o Gabinete da 2ª Vice-Presidência incorporou ferramentas de automação e inteligência artificial às suas rotinas. A automação auxilia no enfrentamento de litígios massificados, garantindo maior padronização e rapidez. A inteligência artificial, por sua vez, contribui para a análise orientada de documentação numerosa e apoia a elaboração de minutas, sempre sob rigorosa supervisão humana.

Comprometida com a humanização, a 2ª Vice-Presidência passou a adotar linguagem simples e textos mais concisos nas decisões, aproximando o Judiciário do cidadão e ampliando a transparência.

Nessa mesma linha, foi desenvolvido o projeto “Saiba o porquê!”, que ampliará a presença da 2ª Vice-Presidência nas redes sociais, com vídeos curtos e linguagem acessível sobre o trabalho realizado e as principais dificuldades relacionadas à admissibilidade dos recursos excepcionais. O lançamento virtual será dia 4 de dezembro, ãs 10h, nos perfis do TJPE no Instagram e no YouTube.

Para o Desembargador Eduardo Sertório, o último semestre de 2025 representa a consolidação das conquistas: “houve uma mudança de paradigmas, que solidifica um modelo de funcionamento mais ágil, integrado e comprometido com a entrega de um serviço público de qualidade”.

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Texto: TJPE
Imagem: TJPE