RRCs (antigos)

Pasta

Nº de Itens
27
Criado por
BARBARA OLIVEIRA COSTA
Localidade
Início
Avaliações
  1. Início
  2. RRCs (antigos)
9117293-pdf
7921534-pdf
7916568-pdf
7853695-pdf
7830991-pdf
9184032-pdf
9909596-pdf
9909567-pdf
9784006-pdf
9783986-pdf
9623450-pdf
9623054-pdf
9458215-pdf
8130504-pdf
8040621-pdf
8020347-pdf
8020091-pdf
9117309-pdf
9132007-pdf
8088484-pdf
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Documentos
RRC nº 03, TJPE - Piso Salarial Professor Temporário - Tema 1308/STF. Suspensão 2ª Vice-Presidência. JULGADO pelo STF
Modificado há 2 dias por CLAUDIA SALVETTI SANZOCHI.
RRC nº 15, TJPE - Neoenergia X Consumidor - SUSPENSÃO restrita ao 2º Grau
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 13, TJPE - Documentos Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - NÃO há determinação de Suspensão
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 12, TJPE - Justiça Gratuita - Efeitos Retroativos - NÃO há determinação de suspensão
Modificado há 20 dias por BARBARA OLIVEIRA COSTA.
RRC nº 11, TJPE - Processo Penal - Configuração de "Fundada Suspeita" - NÃO há determinação de Suspensão
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 10, TJPE - Abusividade dos contratos de cartão de crédito consignado - Suspensão 2ºG TJPE
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 27, TJPE. REsp - Professores Estaduais. Plano de Cargos e Carreira. Avaliação de Desempenho. Requisitos à Progressão Funcional. Suspensão em todo o Tribunal, 1º e 2º Grau.
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 26, TJPE - REsp. Manutenção Auxílio-Doença. Conclusão Programa de Reabilitação Profissional. Laudo Pericial. Limites de Valoração da prova técnica. Suspensão 2º Grau.
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 25, TJPE - RE - Obrigação Tributária. Custas. Fazenda Pública. Confusão. Suspensão restrita à 2ª Vice-Presidência.
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 24, TJPE - REsp - Obrigação Tributária. Custas. Fazenda Pública. Confusão. Suspensão restrita à 2ª Vice-Presidência.
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 23, TJPE - Recurso cabível. Apelação ou Agravo de Instrumento. Impugnação da Fazenda Pública Rejeitada. Precatório ou RPV. Aguarda STJ - Suspensão Restrita à 2ª Vice
Modificado há 20 dias por BARBARA OLIVEIRA COSTA.
RRC nº 22, TJPE - Servidores Inativos e Pensionista. Ampliação de contribuição. Lei Local X Legalidade Tributária Estrita. Aguarda STF - Suspensão restrita à 2ª Vice.
Modificado há 20 dias por BARBARA OLIVEIRA COSTA.
RRC nº 21, TJPE - Jornada Policial Militar. Ônus da Prova. Aguarda STJ - Suspensão 2ªVice
Modificado há 20 dias por BARBARA OLIVEIRA COSTA.
RRC nº 20, TJPE - Mitigação da exigência de Cálculos detalhados em Emb. Execução - SUSPENSÃO na 1ª Vice
Modificado há 20 dias por BARBARA OLIVEIRA COSTA.
RRC nº 18, TJPE - REsp. Astreintes. Razoabilidade e Proporcionalidade. Aplicação Tema 706-STJ. Aguarda Admissão. Suspensão em todo 2º Grau.pdf
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 17, TJPE - IAC nº 8, TJPE - Tratamento Multidisciplinar - TEA - SUSPENSÃO na 1ª Vice-Presidência
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 16, TJPE - Honorários Advocatícios Sucumbenciais - Execuções Fiscais extintas - SUSPENSÃO na 2ª Vice-Presidência
Modificado há 20 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 04, TJPE - PASEP - Ônus da prova - Tema 1300/STJ - JULGADO pelo STJ - Transitou em Julgado
Modificado há 29 dias por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.
RRC nº 09, TJPE - REsp - Penal - Ausência do MP em Audiência de Instrução. Tema 1430 - Não Suspender.
Modificado há 1 Mês por NANCY MARIA SILVA JANSSEN.
RRC nº 19, TJPE - Resp. Legitimidade passiva. Atraso entrega "Minha Casa, Minha Vida". Aguarda STJ. Suspensão na 1ª Vice-Presidência.
Modificado há 1 Mês por TATIANA VAZ MANSO PRADO CAVALCANTI.

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por