Iniciativas

Mês Nacional do Júri:

 
A iniciativa tem como objetivo assegurar o trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, convocando e realizando a maior quantidade de sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º  Grau do Estado de Pernambuco, no mês de Novembro. Ao mesmo tempo, busca-se obter o máximo de informações detalhadas sobre as dificuldades enfrentadas pelos tribunais.

A iniciativa conta com a parceria e alinhamento constante com os outros atores do sistema de justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, SDS, SEAP e PCPE, possibilitando otimizar a quantidade de sessões realizáveis no período e encontrar a melhor utilização de material humano das instituições nas datas e locais mais oportunos.
 
Atos que instituíram os meses nacionais do Júri:
 
 
 

Mês Estadual do Júri

 
A iniciativa, precursora do TJPE, foi promovida pela primeira vez no ano de 2024, por meio do Ato Conjunto n° 09/2024, a fim de reunir esforços de todos magistrados, magistradas e servidores para realizar uma pauta de julgamento concentrado de processos de crimes dolosos contra a vida no mês de maio de cada ano, já sendo inserida a iniciativa como estratégia institucional no calendário do Poder Judiciário Pernambucano. 
 
Tem como objetivo firmar a cultura de promover julgamento dos crimes dolosos contra a vida em todas as unidades judiciárias do Estado, combatendo o sentimento de impunidade e demora na prestação jurisdicional criminal.
 
Atos que instituíram os meses estaduais do Júri:
 
 
 
 

Justiça 4.0

 
Projeto que visa trazer maior eficiência e otimização à jurisdição criminal através do uso da tecnologia, utilizando, por exemplo: balcão virtual, audiências de instrução e julgamento por videoconferência e comunicação de atos processuais por mensagens de aplicativo e e-mail.
Ato instituiu o 4.0
 

 

GRUPO DE TRABALHO DE SANEAMENTO DO BNMP 2.0 (em andamento desde 23/11/2022)

Consistiu na criação de uma equipe própria de 10 servidores e 2 magistrados, todos com atuação nesta Coordenadoria, a fim de analisar, identificar e sanear, caso a caso, as incongruências de dados existentes entre os Sistemas BNMP 2.0 e SIAP. Teve como fundamento deter maior precisão e fidelidade nos dados da população carcerária do nosso Estado, para que sejam utilizados como norteadores das estratégias e ações desenvolvidas pela Coordenadoria Criminal.

O objetivo do GT era de eliminar duplicidade de registros encontrados, realocação do Mandados de Prisão para a unidade competente e promover a atualização do status prisional de cada Réu verificado. Como resultado, houve a redução do índice de inconsistências do sistema de 6,65% (1.995 pessoas) para apenas 1,01% (303 pessoas), com a elaboração de mais de 1.352 peças (Mandados de Prisão, Alvará de Soltura, Cartas de Guia, entre outras).

Histórico do Grupo de Trabalho

Início: ATO Nº 3860/2022 - SEI Nº 00035873-47.2022.8.17.8017 em 23/11/2022.
Duração: 6 meses (23/11/2022 a 23/05/2023) / Equipe: 6 pessoas

Primeira Renovação: ATO Nº 1940/2023 - SEI Nº 00035873-47.2022.8.17.8017 em 25/05/2023.
Duração: 90 dias (25/05/2023 a 25/08/2023) / Equipe: 5 pessoas

Segunda Renovação: ATO Nº 3200/2023 - SEI Nº 00035873-47.2022.8.17.8017 em 25/08/2023.
Duração: 90 dias (25/08/2023 a 25/11/2023) / Equipe: 6 pessoas

Terceira Renovação: ATO Nº 4506/2023 - SEI Nº 00035873-47.2022.8.17.8017 em 22/11/2023.
Duração: 30 dias (22/11/2023 a 22/12/2023) / Equipe: 6 pessoas

Quarta Renovação: ATO Nº 015/2024 - SEI Nº 00035873-47.2022.8.17.8017 em 03/01/2024.
Duração: 6 meses (03/01/2024 a 21/06/2024) / Equipe: 6 pessoas, com acréscimo de mais 1 pessoa e apoio de 5 colaboradores da unidade nas últimas duas semanas, totalizando 12 pessoas.