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O aumento também se deu no número de sessões agendadas
Com o objetivo de atuar em apoio às unidades judiciárias criminais de primeira instância em todo o território estadual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto 53/2024,...
A Política possui o foco da substituição da privação de liberdade por alternativas penais com enfoque restaurativo, e é pautada pelo diálogo interinstitucional e intersetorial
Sequência de mosaicos com magistradas e magistrados, servidoras e servidores que participaram da ação
O Mês Estadual do Júri do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aponta para a...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 232/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria 278/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece os...
O primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho de Saúde Mental, este ano, foi realizado no dia 17 de maio, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Seis meses após a correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Complexo Prisional do Curado, vários avanços já podem ser observados
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, receberá, nesta terça-feira (17-10), às 15h, visita do ministro de Direitos Humanos, Sílvio...
TJPE, MPPE, Defensoria Pública, TCE e Estado criam Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado
O objetivo do gabinete interinstitucional é acompanhar sistematicamente as providências que estão sendo tomadas para solucionar problemas do complexo prisional, onde vários presos enfrentam...
Responsável pela melhoria nas condições do Complexo Prisional do Curado, o Gabinete de Crise formado por várias instituições de Pernambuco poderá ter seu modelo replicado para outros...