RRCs do TJPE - Vice-Presidência

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RRC nº 02, TJPE: Quinquênios - Supressão do benefício. Tema 1144/STF

Modificado há 5 dias.

Afetado no STF: Tema 1144 - Inexistência de Repercussão Geral. Questão Infraconstitucional. Grupo de Representativos 2, TJPE - Direito Administrativo. Recursos...

RRC nº 1, TJPE: Execução Fiscal, Honorários Advocatícios

Modificado há 5 dias.

Grupo de Repesentativos NÃO Admitido pelo STJ

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Seleção de item	Título	Tamanho
Documentos
	RRC nº 03, TJPE - Piso Salarial Professor Temporário - Tema 1308/STF. Suspensão 2ª Vice-Presidência. JULGADO pelo STF	235 KB
	RRC nº 15, TJPE - Neoenergia X Consumidor - SUSPENSÃO restrita ao 2º Grau	365 KB
	RRC nº 13, TJPE - Documentos Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - NÃO há determinação de Suspensão	247 KB
	RRC nº 12, TJPE - Justiça Gratuita - Efeitos Retroativos - NÃO há determinação de suspensão	258 KB
	RRC nº 11, TJPE - Processo Penal - Configuração de "Fundada Suspeita" - NÃO há determinação de Suspensão	300 KB
	RRC nº 10, TJPE - Abusividade dos contratos de cartão de crédito consignado - Suspensão 2ºG TJPE	220 KB
	RRC nº 27, TJPE. REsp - Professores Estaduais. Plano de Cargos e Carreira. Avaliação de Desempenho. Requisitos à Progressão Funcional. Suspensão em todo o Tribunal, 1º e 2º Grau.	338 KB
	RRC nº 26, TJPE - REsp. Manutenção Auxílio-Doença. Conclusão Programa de Reabilitação Profissional. Laudo Pericial. Limites de Valoração da prova técnica. Suspensão 2º Grau.	423 KB
	RRC nº 25, TJPE - RE - Obrigação Tributária. Custas. Fazenda Pública. Confusão. Suspensão restrita à 2ª Vice-Presidência.	220 KB
	RRC nº 24, TJPE - REsp - Obrigação Tributária. Custas. Fazenda Pública. Confusão. Suspensão restrita à 2ª Vice-Presidência.	217 KB
	RRC nº 23, TJPE - Recurso cabível. Apelação ou Agravo de Instrumento. Impugnação da Fazenda Pública Rejeitada. Precatório ou RPV. Aguarda STJ - Suspensão Restrita à 2ª Vice	232 KB
	RRC nº 22, TJPE - Servidores Inativos e Pensionista. Ampliação de contribuição. Lei Local X Legalidade Tributária Estrita. Aguarda STF - Suspensão restrita à 2ª Vice.	227 KB
	RRC nº 21, TJPE - Jornada Policial Militar. Ônus da Prova. Aguarda STJ - Suspensão 2ªVice	235 KB
	RRC nº 20, TJPE - Mitigação da exigência de Cálculos detalhados em Emb. Execução - SUSPENSÃO na 1ª Vice	1.004 KB
	RRC nº 18, TJPE - REsp. Astreintes. Razoabilidade e Proporcionalidade. Aplicação Tema 706-STJ. Aguarda Admissão. Suspensão em todo 2º Grau.pdf	216 KB
	RRC nº 17, TJPE - IAC nº 8, TJPE - Tratamento Multidisciplinar - TEA - SUSPENSÃO na 1ª Vice-Presidência	1.015 KB
	RRC nº 16, TJPE - Honorários Advocatícios Sucumbenciais - Execuções Fiscais extintas - SUSPENSÃO na 2ª Vice-Presidência	991 KB
	RRC nº 04, TJPE - PASEP - Ônus da prova - Tema 1300/STJ - JULGADO pelo STJ - Transitou em Julgado	217 KB
	RRC nº 09, TJPE - REsp - Penal - Ausência do MP em Audiência de Instrução. Tema 1430 - Não Suspender.	728 KB
	RRC nº 19, TJPE - Resp. Legitimidade passiva. Atraso entrega "Minha Casa, Minha Vida". Aguarda STJ. Suspensão na 1ª Vice-Presidência.	556 KB

TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

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