RRCs do TJPE - Vice-Presidência

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Banco de Representativo da Controvérsia

RRC Nº 01, TJPE - Execução Fiscal - Honorários Advocatícios. CONTROVÉRSIA 114 CANCELADA

Modificado há 17 dias.

RRC Nº 01, TJPE Recursos Representativos da Controvérsia Grupo de Representativos...

RRC Nº 28, TJPE

Modificado há 21 dias.

Direito Público. Tratamento para o TEA no SUS. Suspensão restrita à 2ª Vice-Presidência.

RRC nº 02, TJPE: Quinquênios - Supressão do benefício. Tema 1144/STF

Modificado há 1 Mês.

Afetado no STF: Tema 1144 - Inexistência de Repercussão Geral. Questão Infraconstitucional. Grupo de Representativos 2, TJPE - Direito Administrativo. Recursos...

RRC nº 1, TJPE: Execução Fiscal, Honorários Advocatícios

Modificado há 1 Mês.

Grupo de Repesentativos NÃO Admitido pelo STJ

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Seleção de item	Título	Tamanho
Documentos
	RRC Nº 28, TJPE - Direito Público - Tratamento para o TEA no SUS - Suspensão apenas na 2ª Vice-Presidência	718 KB
	RRC nº 03, TJPE - Piso Salarial Professor Temporário - Tema 1308/STF. Suspensão 2ª Vice-Presidência. JULGADO pelo STF	235 KB
	RRC nº 15, TJPE - Neoenergia X Consumidor - SUSPENSÃO restrita ao 2º Grau	365 KB
	RRC nº 13, TJPE - Documentos Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - NÃO há determinação de Suspensão	247 KB
	RRC nº 12, TJPE - Justiça Gratuita - Efeitos Retroativos - NÃO há determinação de suspensão	258 KB
	RRC nº 11, TJPE - Processo Penal - Configuração de "Fundada Suspeita" - NÃO há determinação de Suspensão	300 KB
	RRC nº 10, TJPE - Abusividade dos contratos de cartão de crédito consignado - Suspensão 2ºG TJPE	220 KB
	RRC nº 27, TJPE. REsp - Professores Estaduais. Plano de Cargos e Carreira. Avaliação de Desempenho. Requisitos à Progressão Funcional. Suspensão em todo o Tribunal, 1º e 2º Grau.	338 KB
	RRC nº 26, TJPE - REsp. Manutenção Auxílio-Doença. Conclusão Programa de Reabilitação Profissional. Laudo Pericial. Limites de Valoração da prova técnica. Suspensão 2º Grau.	423 KB
	RRC nº 25, TJPE - RE - Obrigação Tributária. Custas. Fazenda Pública. Confusão. Suspensão restrita à 2ª Vice-Presidência.	220 KB
	RRC nº 24, TJPE - REsp - Obrigação Tributária. Custas. Fazenda Pública. Confusão. Suspensão restrita à 2ª Vice-Presidência.	217 KB
	RRC nº 23, TJPE - Recurso cabível. Apelação ou Agravo de Instrumento. Impugnação da Fazenda Pública Rejeitada. Precatório ou RPV. Aguarda STJ - Suspensão Restrita à 2ª Vice	232 KB
	RRC nº 22, TJPE - Servidores Inativos e Pensionista. Ampliação de contribuição. Lei Local X Legalidade Tributária Estrita. Aguarda STF - Suspensão restrita à 2ª Vice.	227 KB
	RRC nº 21, TJPE - Jornada Policial Militar. Ônus da Prova. Aguarda STJ - Suspensão 2ªVice	235 KB
	RRC nº 20, TJPE - Mitigação da exigência de Cálculos detalhados em Emb. Execução - SUSPENSÃO na 1ª Vice	1.004 KB
	RRC nº 18, TJPE - REsp. Astreintes. Razoabilidade e Proporcionalidade. Aplicação Tema 706-STJ. Aguarda Admissão. Suspensão em todo 2º Grau.pdf	216 KB
	RRC nº 17, TJPE - IAC nº 8, TJPE - Tratamento Multidisciplinar - TEA - SUSPENSÃO na 1ª Vice-Presidência	1.015 KB
	RRC nº 16, TJPE - Honorários Advocatícios Sucumbenciais - Execuções Fiscais extintas - SUSPENSÃO na 2ª Vice-Presidência	991 KB
	RRC nº 04, TJPE - PASEP - Ônus da prova - Tema 1300/STJ - JULGADO pelo STJ - Transitou em Julgado	217 KB
	RRC nº 09, TJPE - REsp - Penal - Ausência do MP em Audiência de Instrução. Tema 1430 - Não Suspender.	728 KB

TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

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RRCs (antigos)

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