CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Dispõe sobre a publicação da décima sexta relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

Dispõe sobre o preenchimento qualificado de dados no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a publicação da décima quinta relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

Regulamenta os procedimentos relativos à conclusão de processos no 1º Grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, especialmente quanto às hipóteses de conclusões indevidas e aos respectivos registros no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe.

Dispõe sobre a publicação da décima quarta relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

Dispõe sobre a publicação da décima terceira relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA: A GESTÃO PRÁTICA PARA O ACESSO DE TODOS”

Disciplina a 2ª Semana de Autoinspeção de 2025 no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, estabelecendo critérios de seleção de processos, metas de desempenho, procedimentos preparatórios e executórios, e dá outras providências.

XIV JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Complementa a designação de juízes e juízas de direito para atuarem no PROGRAMA “MÊS NACIONAL DO JÚRI” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.

Complementa a designação de juízes e juízas de direito para atuarem no PROGRAMA “MÊS NACIONAL DO JÚRI” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a publicação da décima segunda relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO “CURSO DE IA PARA JUÍZES E ASSESSORES DAS VARAS DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO TJPE MÓDULO 3 – OFICINAS PRÁTICAS DE IA-GEN”

Dispõe sobre a publicação da décima primeira relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “LIDERANÇA INCLUSIVA: DESENVOLVENDO GESTORES PARA SUPERAR O CAPACITISMO NO SETOR PÚBLICO”

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “PROAGIR - CENTRAIS DE MANDADOS: GESTÃO OPERACIONAL E GESTÃO DE PESSOAS ”

Dispõe sobre a publicação de relação de processos a serem remetidos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Tempos Processuais (TP), nos termos do Ato Conjunto nº 30, de 27 de julho de 2023, e da Instrução de Serviço nº 08, de 8 de novembro de 2024.

CONVOCAÇÃO PARA O EVENTO NOVO MARCO LEGAL DOS SEGUROS

Estabelece diretrizes para a realização de inspeções judiciais mensais em estabelecimentos de privação de liberdade no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Dispõe sobre a publicação da nona relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

Dispõe sobre a publicação da relação de processos a serem remetidos ao Gabinete de Audiências da Central de Agilização Processual do Estado de Pernambuco, nos termos do Ato Conjunto nº 30, de 28 de julho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação da oitava relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

Dispõe sobre o calendário dos feriados forenses do ano de 2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

COMUNICAM às entidades regularmente cadastradas no sistema CadPrest até o dia 15 de setembro de 2025, nos termos do Edital Conjunto nº 37/2025, a prorrogação do prazo estabelecido no Aviso Conjunto nº 03/2025 para o protocolamento de petição no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) , vinculada ao processo de NPU nº 0000001-81.2025.8.17.2031, até o dia 19 de setembro de 2025 .

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - CIRAJUD

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO Atendimento à Pessoa com Deficiência nos Espaços Públicos

Institui o PROGRAMA “MÊS NACIONAL DO JÚRI” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando priorizar e otimizar o trâmite dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.

CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO “CURSO DE IA PARA JUÍZES E ASSESSORES DAS VARAS DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO TJPE MÓDULO 2 – ENGENHARIA DE PROMPT”

Dispõe sobre a publicação da sétima relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

Comunicam às entidades previamente cadastradas no sistema CadPrest, bem como às demais interessadas em participar do processo de credenciamento de projetos destinados ao recebimento de recursos oriundos de penas de prestação pecuniária, da homologação judicial de acordo de transação penal, da aceitação da suspensão condicional do processo e da homologação de acordo de não persecução penal, que, nos termos do Edital Conjunto nº 37/2025, deverão protocolar, até o dia 15 de setembro de 2025, petição no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), vinculada ao processo de NPU nº 0000001-81.2025.8.17.2031, para fins de juntada da documentação exigida, em conformidade com o Edital Conjunto nº 37/2025 e observando o disposto no art. 5º da Instrução Normativa Conjunta nº 05/2025.

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “DE OLHO NAS CUSTAS: OFICINAS PRÁTICAS DE APLICAÇÃO DA LEI 17.116/2020 COM SUPORTE DO SISTEMA LAURA”

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “SIMAP PARA GESTORES – DA TEORIA À DISTRIBUIÇÃO” (turma 4)

Dispõe sobre a publicação da sexta relação de processos a serem remetidos para as Centrais de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025

CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da capacitação “Corregedoria em Ação: Muito além das Metas” , a ser realizada nas unidades da UNINASSAU, localizadas nas Comarcas de Petrolina e Serra Talhada:

O expediente presencial, no dia 27 de agosto de 2025, no Palácio da Justiça, no Fórum Paula Batista, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, no Memorial da Justiça e nas Unidades da SETIC, sediadas no edifício do Porto Digital, será encerrado à 13 (treze) horas

Dispõe sobre a publicação da quinta relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM ATENDIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SCGA – TURMA 7

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “SIMAP PARA GESTORES – DA TEORIA À DISTRIBUIÇÃO” (Turma 3)

CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO XIV JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: “JUSTIÇA QUE CONECTA: INTERFACES COM O SUAS, A RAPSIJ E ATUAÇÃO JUDICIAL INTEGRADA NAS APURAÇÕES DE ATOS INFRACIONAIS E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS”

XIV JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO: JUSTIÇA QUE CONECTA: INTERFACES COM O SUAS, A RAPSIJ E ATUAÇÃO JUDICIAL INTEGRADA NAS APURAÇÕES DE ATOS INFRACIONAIS E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – TURMA 1, TURMA 2 E TURMA 3

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IA-GEN) APLICADA AOS JUÍZOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXCEPCIONAIS NA 1ª E 2ª VICE-PRESIDÊNCIAS

CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação “Corregedoria em Ação: Muito além das Metas” , a ser realizado nas Comarcas de Garanhuns e Caruaru

FICA ALTERADO o local de realização da abertura da iniciativa de capacitação “CGJ em Ação: Muito além das Metas” , promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça. O evento será realizado no salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum de Garanhuns , no dia 25 de agosto de 2025, às 8h30

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 12 de agosto de 2024, para permitir a expedição e a devolução de cartas precatórias por meio do Sistema Malote Digital por Tribunais que não utilizam o sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe.

CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação “ Corregedoria em Ação: Muito além das Metas” , a ser realizado na ESMAPE:

Complementa a designação de juízes e juízas de direito para atuarem no PROGRAMA “MÊS ESTADUAL DO JÚRI” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.

Prorroga, até 6 de junho de 2025, os atos relacionados à 1ª Semana de Autoinspeção 2025 e dá outras providências.

Altera o Ato Conjunto nº 53, de 16 de dezembro de 2024, publicado no DJe nº 296/2024, a fim de designar magistrados(as) para o “Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal”.

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “SIMAP PARA GESTORES – DA TEORIA À DISTRIBUIÇÃO” (Turma 2)

Altera o Provimento Conjunto nº 02, de 14 de novembro de 2024, para atualizar a política institucional do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para a gestão e destinação de valores provenientes de prestações pecuniárias.