CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Dispõe sobre a prorrogação do Mutirão Eletrônico de Sentenças para o julgamento dos processos relacionados à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Reestrutura o Sistema de Auxiliares da Justiça - SIAJUS, ferramenta destinada ao credenciamento e ao gerenciamento de auxiliares da justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Aprova o Calendário Estratégico 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “LIDERANÇA INCLUSIVA: DESENVOLVENDO GESTORES PARA SUPERAR O CAPACITISMO NO SETOR PÚBLICO”

Altera o Ato Conjunto nº 02, de 10 de janeiro de 2025, que reestruturou o Sistema de Auxiliares da Justiça - SIAJUS, ferramenta destinada ao credenciamento e ao gerenciamento de auxiliares da justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

º Suspender o expediente forense presencial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nas Comarcas do Recife e da Região Metropolitana, do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, e, por conseguinte, determinar o fechamento, no mesmo período, dos prédios onde funcionam os respectivos serviços judiciários e administrativos

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO DE NIVELAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVIDORES DE NOVOS GABINETES JURISDICIONAIS DE 2º GRAU – TURMA 3

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ATIVIDADE JUDICIAL COM IA-GEN: PERSPECTIVAS E PRÁTICAS NO CONTEXTO DAS VARAS DE FAMÍLIA”

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO PROAGIR - SISTEMAS 3S: SIGA, SAP E SCGA APLICADOS AOS RELATÓRIOS DO TJPE REPORTS – TURMA 1”

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM ATENDIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SCGA PARA GERENTES DAS DIRETORIAS DE PROCESSAMENTO REMOTO – TURMA 3”

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “NOÇÕES GERAIS SOBRE DEMANDAS CNJ APLICADAS AOS GABINETES JURISDICIONAIS DE 2º GRAU – TURMAS 1 E 2”

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 04, de 22 de maio de 2023, do Tribunal de Justiça de Pernambuco-TJPE, para incluir entre as atribuições dos oficiais de justiça atividades de inteligência processual voltadas à localização de pessoas e bens, bem como à constatação de fatos relevantes ao esclarecimento da causa ou ao cumprimento das determinações judiciais.

[REPUBLICADO] Disciplina a lotação de oficias e oficialas de justiça no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Dispõe sobre a designação dos(as) juízes(as) plantonistas cíveis dos dias úteis para responder também pelo Plantão do Juizado Especial Cível Itinerante do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre.

Altera o §1º do art. 1º da Portaria Conjunta TJPE-CGJ nº 01, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no DJe nº 29/2025, para acrescentar a suspensão dos prazos processuais dos processos eletrônicos.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO – “Capacitação Plataforma Socioeducativa – PSE”

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ ATUAÇÃO EFICIENTE E COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DOS E DAS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO – “Capacitação Plataforma Socioeducativa – PSE”

CONVOCAÇÃO PARA A “CAPACITAÇÃO PLATAFORMA SOCIOEDUCATIVA – PSE”

CONVOCAÇÃO PARA A “ CAPACITAÇÃO PLATAFORMA SOCIOEDUCATIVA - PSE ”

Disciplina a prestação de serviços de perícia e exame técnico nos processos judiciais e reestrutura o Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE.

Dispõe sobre a prorrogação do Mutirão Eletrônico de Sentenças para o julgamento dos processos relacionados à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Altera o Ato Conjunto nº 02, de 10 de janeiro de 2025, que reestrutura o Sistema de Auxiliares da Justiça - SIAJUS, para prorrogar a data de início do recadastramento.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO PROAGIR - SISTEMAS 3S: SIGA, SAP E SCGA APLICADOS AOS RELATÓRIOS DO TJPE REPORTS – TURMA CGJ

Convocar para os cursos de aperfeiçoamento para fins de VITALICIAMENTO, credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados – ENFAM, abaixo especificados – as Magistradas e os Magistrados, conforme listagem anexa a este edital.

Altera o Provimento Conjunto nº 02, de 14 de novembro de 2024, para incluir as medidas despenalizadoras na política institucional do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para a gestão e destinação de valores provenientes de prestações pecuniárias, bem como atualiza a composição de sua Comissão Gestora.

Institui o PROGRAMA “MÊS ESTADUAL DO JÚRI 2025” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco

Institui a Plataforma Socioeducativa – PSE no Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências

Regulamenta o pagamento do Bônus de Desempenho Jurisdicional – BDJ, correspondente ao ano de 2025.

Convocar para o Evento “Caravana Nacional da Cooperação Judiciária: Como enfrentar a litigância abusiva?”, as Magistradas e os Magistrados, conforme listagem anexa a este edital.

Tornar sem efeito a convocação da Exma. Sra. Juíza Nalva Cristina Barbosa Campello Santos para participar do evento “Caravana Nacional da Cooperação Judiciária.

Define o funcionamento das Unidades Judiciais e Administrativas durante o período de 07 a 10 de abril de 2025, em que será realizada, pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), inspeção no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em atenção ao disposto nos arts. 2º e 3º da Portaria CN-CNJ nº 05/2025.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ COMUNICAÇÃO SOCIAL, JUDICIÁRIO E DIVERSIDADE ÉTNICO - RACIAL”

Instala a Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias - Moradia Legal Pernambuco criada pela Resolução nº 554, de 3 de fevereiro de 2025, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e dá outras providências.

Informar que Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias - NUREF/Moradia Legal Pernambuco disponibilizará formulário eletrônico destinado à coleta de informações sobre procedimentos de regularização fundiária encerrados e em andamento, com vistas à consolidação do Mapeamento da Regularização Fundiária no Estado de Pernambuco.

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - OTIMIZANDO A GESTÃO DO GABINETE NO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ATIVIDADE JUDICIAL COM IA-GEN: PERSPECTIVAS E PRÁTICAS NO CONTEXTO DAS VARAS DE FAMÍLIA – Turma 2”

CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO “PROAGIR Sistemas 3S - SIGA, SAP e SCGA - Análise de dados com foco em gestão –turmas 3, 4 e 5”

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO NO JUDICIÁRIO: DO ESPECTO LEGAL ÀS RELAÇÕES INTERPESSOAIS”

[REPUBLICADO] Dispõe sobre a remessa de processos à Central de Agilização Processual da Capital para enfrentamento do acervo crítico de processos conclusos há mais de 100 (cem) dias na tarefa minutar sentença, em tramitação nas Comarcas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação da relação de processos a serem remetidos à Central de Agilização Processual da Capital, nos termos do Ato Conjunto nº 15/2025.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO: SUPERANDO O CAPACITISMO NO SERVIÇO PÚBLICO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Designa os integrantes da Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias - Moradia Legal Pernambuco , em conformidade com o Ato Conjunto nº 14/2025, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Altera o Ato Conjunto nº 03, de 24 de janeiro de 2025, a fim de atualizar o Calendário Estratégico de 2025, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.

( REPUBLICADO ) AÇÃO DE GESTÃO PARTICIPATIVA NA ELABORAÇÃO DE METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARTICIPATIVA DE CONSTRUÇÃO DE METAS NACIONAIS 2026