Navegação do site
| Número | Ementa | Publicação |
|---|---|---|
| Portaria Conjunta nº 004/2025 |
O expediente presencial, no dia 27 de agosto de 2025, no Palácio da Justiça, no Fórum Paula Batista, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo
Wanderley, no Memorial da Justiça e nas Unidades da SETIC, sediadas no edifício do Porto Digital, será encerrado à 13 (treze) horas
|
 Publicado em 26/08/2025 |
| Ato Conjunto nº 035/2025 |
Dispõe sobre a publicação da quinta relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do
Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.
|
Publicado em 26/08/2025 |
| Edital Conjunto nº 043/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM ATENDIMENTO
E UTILIZAÇÃO DO SCGA – TURMA 7
|
Publicado em 25/08/2025 |
| Edital Conjunto nº 042/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “SIMAP PARA GESTORES – DA TEORIA À DISTRIBUIÇÃO” (Turma 3)
|
Publicado em 25/08/2025 |
| Edital Conjunto nº 041/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO
XIV JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: “JUSTIÇA QUE CONECTA: INTERFACES COM
O SUAS, A RAPSIJ E ATUAÇÃO JUDICIAL INTEGRADA NAS APURAÇÕES DE ATOS INFRACIONAIS E EXECUÇÕES DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS”
|
Publicado em 22/08/2025 |
| Edital Conjunto nº 040/2025 |
XIV JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO: JUSTIÇA QUE CONECTA: INTERFACES COM O SUAS, A RAPSIJ E ATUAÇÃO JUDICIAL INTEGRADA
NAS APURAÇÕES DE ATOS INFRACIONAIS E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – TURMA 1, TURMA 2 E TURMA 3
|
Publicado em 21/08/2025 |
| Edital Conjunto nº 039/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IA-GEN) APLICADA AOS JUÍZOS DE
ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXCEPCIONAIS NA 1ª E 2ª VICE-PRESIDÊNCIAS
|
Publicado em 18/08/2025 |
| Ato Conjunto nº 033/2025 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Muito além das Metas” , a ser realizado nas Comarcas de Garanhuns e Caruaru
|
Publicado em 18/08/2025 |
| Aviso Conjunto nº 002/2025 |
FICA ALTERADO o local de realização da abertura da iniciativa de capacitação “CGJ em Ação: Muito além das Metas” , promovida
pela Corregedoria-Geral da Justiça. O evento será realizado no salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum de Garanhuns , no dia 25
de agosto de 2025, às 8h30
|
Publicado em 18/08/2025 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 004/2025 |
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 12 de agosto de 2024, para permitir a expedição e a devolução de cartas precatórias por meio
do Sistema Malote Digital por Tribunais que não utilizam o sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe.
|
Publicado em 03/06/2025 |
| Ato Conjunto nº 023/2025 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação “
Corregedoria em Ação: Muito além das Metas” , a ser realizado na ESMAPE:
|
Publicado em 02/06/2025 |
| Ato Conjunto nº 022/2025 |
Complementa a designação de juízes e juízas de direito para atuarem no PROGRAMA “MÊS ESTADUAL DO JÚRI” no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a
vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.
|
Publicado em 28/05/2025 |
| Ato Conjunto nº 021/2025 |
Prorroga, até 6 de junho de 2025, os atos relacionados à 1ª Semana de Autoinspeção 2025 e dá outras providências.
|
Publicado em 26/05/2025 |
| Ato Conjunto nº 032/2025 |
Altera o Ato Conjunto nº 53, de 16 de dezembro de 2024, publicado no DJe nº 296/2024, a fim de designar magistrados(as) para o
“Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal”.
|
Publicado em 04/08/2025 |
| Edital Conjunto nº 035/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “SIMAP PARA GESTORES – DA TEORIA À DISTRIBUIÇÃO” (Turma 2)
|
Publicado em 01/08/2025 |
| Provimento Conjunto nº 002/2025 |
Altera o Provimento Conjunto nº 02, de 14 de novembro de 2024, para atualizar a política institucional do Poder Judiciário do Estado de
Pernambuco para a gestão e destinação de valores provenientes de prestações pecuniárias.
|
Publicado em 31/07/2025 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 005/2025 |
Estabelece o fluxo de tramitação, no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, para o recolhimento, o manejo e a destinação dos valores
oriundos de penas de prestação pecuniária decorrentes de condenações criminais e de medidas despenalizadoras.
|
Publicado em 31/07/2025 |
| Ato Conjunto nº 031/2025 |
Dispõe sobre a publicação da quarta relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do
Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.
|
Publicado em 31/07/2025 |
| Ato Conjunto nº 030/2025 |
Dispõe sobre a remessa de processos das Varas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital para a Central de Agilização Processual do Estado de Pernambuco, com o objetivo de sanear o passivo de audiências pendentes de realização.
|
Publicado em 06/08/2025 |
| Ato Conjunto nº 029/2025 |
Reestrutura o Programa “Pernambuco Faz Justiça” e estabelece normas sobre sua organização, composição e funcionamento, com a finalidade de
assegurar sua coordenação estratégica, gestão institucional e integração às políticas judiciárias voltadas à melhoria da prestação jurisdicional.
|
Publicado em 29/07/2025 |
| Edital Conjunto nº 034/2025 |
Capacitação “Corregedoria em Ação: Muito além das Metas”, quando convocado(a), e observar as normas deste
Edital
|
Publicado em 25/07/2025 |
| Ato Conjunto nº 028/2025 |
Dispõe sobre a publicação da terceira relação de processos a serem remetidos para ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos
do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.
|
Publicado em 25/07/2025 |
| Edital Conjunto nº 033/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO
“PROAGIR - Sistemas 3S - SIGA, SAP e SCGA - Análise de dados com foco em gestão – turmas 6 e 7”
|
Publicado em 16/07/2025 |
| Edital Conjunto nº 032/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO - “PROAGIR - SEEU - movimentações e funcionalidade – Turmas 1, 2 e 3”
|
Publicado em 16/07/2025 |
| Edital Conjunto nº 031/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO
SIMPÓSIO JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: NOVOS DESAFIOS
|
Publicado em 11/07/2025 |
| Ato Conjunto nº 025/2025 |
[REPUBLICADO] Dispõe sobre a publicação da segunda relação de processos a serem remetidos à Central de Agilização Processual da Capital, nos termos do Ato Conjunto nº 15/2025.
|
Publicado em 13/06/2025 |
| Edital Conjunto nº 029/2025 |
( REPUBLICADO )
AÇÃO DE GESTÃO PARTICIPATIVA NA ELABORAÇÃO DE METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
PARTICIPATIVA DE CONSTRUÇÃO DE METAS NACIONAIS 2026
|
Publicado em 06/06/2025 |
| Ato Conjunto nº 024/2025 |
Altera o Ato Conjunto nº 03, de 24 de janeiro de 2025, a fim de atualizar o Calendário Estratégico de 2025, do Poder Judiciário do Estado de
Pernambuco.
|
Publicado em 05/06/2025 |
| Portaria Conjunta nº 003/2025 |
Designa os integrantes da Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias - Moradia Legal Pernambuco ,
em conformidade com o Ato Conjunto nº 14/2025, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e do Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Pernambuco.
|
Publicado em 04/06/2025 |
| Edital Conjunto nº 023/2025 |
Convocação, bem como a programação e as diretrizes de participação dos(a) magistrados(as) e servidores(as) designados(as) para a iniciativa de capacitação “Corregedoria em Ação: Muito além das Metas”.
|
Publicado em 19/05/2025 |
| Edital Conjunto nº 028/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “SIMAP PARA GESTORES – DA TEORIA À DISTRIBUIÇÃO”
|
Publicado em 15/05/2025 |
| Edital Conjunto nº 027/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “O (A) OFICIAL (A) DE JUSTIÇA COMO
AGENTE DE INTELIGÊNCIA: OS NOVOS PARÂMETROS DE ABORDAGEM E A LEI LGPD”
|
Publicado em 15/05/2025 |
| Edital Conjunto nº 026/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM
ATENDIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SCGA PARA GERENTES DAS DIRETORIAS DE PROCESSAMENTO REMOTO – TURMA 6”
|
Publicado em 15/05/2025 |
| Edital Conjunto nº 025/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM
ATENDIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SCGA PARA GERENTES DAS DIRETORIAS DE PROCESSAMENTO REMOTO – TURMA 5”
|
Publicado em 15/05/2025 |
| Edital Conjunto nº 024/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM
ATENDIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SCGA PARA GERENTES DAS DIRETORIAS DE PROCESSAMENTO REMOTO – TURMA 4”
|
Publicado em 15/05/2025 |
| Ato Conjunto nº 020/2025 |
complementa a designação de juízes e juízas de direito para atuarem no PROGRAMA “MÊS ESTADUAL DO JÚRI” no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a
vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.
|
Publicado em 14/05/2025 |
| Ato Conjunto nº 019/2025 |
Designa magistrados(as) para atuação, em regime de acumulação, na Central de Agilização da Capital, nos termos do Edital Conjunto nº 29,
de 23 de agosto de 2024.
|
Publicado em 12/05/2025 |
| Ato Conjunto nº 018/2025 |
Dispõe sobre os atos preparatórios para a 1ª Semana de Autoinspeção 2025 e dá outras providências.
|
Publicado em 09/05/2025 |
| Ato Conjunto nº 017/2025 |
Complementa a designação de juízes e juízas de direito para atuarem no PROGRAMA “MÊS ESTADUAL DO JÚRI” no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a
vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.
|
Publicado em 07/05/2025 |
| Edital Conjunto nº 022/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO DE NIVELAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVIDORES DE NOVOS
GABINETES JURISDICIONAIS DE 2º GRAU – TURMA 4
|
Publicado em 06/05/2025 |
| Edital Conjunto nº 021/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO: SUPERANDO O CAPACITISMO NO SERVIÇO PÚBLICO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
|
Publicado em 05/05/2025 |
| Ato Conjunto nº 016/2025 |
Dispõe sobre a publicação da relação de processos a serem remetidos à Central de Agilização Processual da Capital, nos termos do Ato Conjunto
nº 15/2025.
|
Publicado em 05/05/2025 |
| Ato Conjunto nº 015/2025 |
[REPUBLICADO] Dispõe sobre a remessa de processos à Central de Agilização Processual da Capital para enfrentamento do acervo crítico de processos conclusos há mais de 100 (cem) dias na tarefa minutar sentença, em tramitação nas Comarcas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
|
Publicado em 05/05/2025 |
| Edital Conjunto nº 020/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO NO JUDICIÁRIO: DO ESPECTO LEGAL ÀS RELAÇÕES
INTERPESSOAIS”
|
Publicado em 24/04/2025 |
| Edital Conjunto nº 019/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO
“PROAGIR Sistemas 3S - SIGA, SAP e SCGA - Análise de dados com foco em gestão –turmas 3, 4 e 5”
|
Publicado em 23/04/2025 |
| Edital Conjunto nº 018/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ATIVIDADE JUDICIAL COM IA-GEN:
PERSPECTIVAS E PRÁTICAS NO CONTEXTO DAS VARAS DE FAMÍLIA – Turma 2”
|
Publicado em 11/04/2025 |
| Edital Conjunto nº 017/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - OTIMIZANDO
A GESTÃO DO GABINETE NO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS
|
Publicado em 11/04/2025 |
| Edital Conjunto nº 016/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ COMUNICAÇÃO SOCIAL, JUDICIÁRIO E DIVERSIDADE ÉTNICO - RACIAL”
|
Publicado em 07/04/2025 |
| Aviso Conjunto nº 001/2025 |
Informar que Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias - NUREF/Moradia Legal Pernambuco disponibilizará formulário eletrônico
destinado à coleta de informações sobre procedimentos de regularização fundiária encerrados e em andamento, com vistas à consolidação do
Mapeamento da Regularização Fundiária no Estado de Pernambuco.
|
Publicado em 07/04/2025 |
| Ato Conjunto nº 014/2025 |
Instala a Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias - Moradia Legal Pernambuco criada pela Resolução nº 554, de 3 de
fevereiro de 2025, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e dá outras providências.
|
Publicado em 07/04/2025 |