CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Dispõe sobre a prorrogação do Mutirão Eletrônico de Sentenças para o julgamento dos processos relacionados à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Reestrutura o Sistema de Auxiliares da Justiça - SIAJUS, ferramenta destinada ao credenciamento e ao gerenciamento de auxiliares da justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Aprova o Calendário Estratégico 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “LIDERANÇA INCLUSIVA: DESENVOLVENDO GESTORES PARA SUPERAR O CAPACITISMO NO SETOR PÚBLICO”

Altera o Ato Conjunto nº 02, de 10 de janeiro de 2025, que reestruturou o Sistema de Auxiliares da Justiça - SIAJUS, ferramenta destinada ao credenciamento e ao gerenciamento de auxiliares da justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

º Suspender o expediente forense presencial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nas Comarcas do Recife e da Região Metropolitana, do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, e, por conseguinte, determinar o fechamento, no mesmo período, dos prédios onde funcionam os respectivos serviços judiciários e administrativos

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO DE NIVELAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVIDORES DE NOVOS GABINETES JURISDICIONAIS DE 2º GRAU – TURMA 3

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ATIVIDADE JUDICIAL COM IA-GEN: PERSPECTIVAS E PRÁTICAS NO CONTEXTO DAS VARAS DE FAMÍLIA”

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO PROAGIR - SISTEMAS 3S: SIGA, SAP E SCGA APLICADOS AOS RELATÓRIOS DO TJPE REPORTS – TURMA 1”

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM ATENDIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SCGA PARA GERENTES DAS DIRETORIAS DE PROCESSAMENTO REMOTO – TURMA 3”

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “NOÇÕES GERAIS SOBRE DEMANDAS CNJ APLICADAS AOS GABINETES JURISDICIONAIS DE 2º GRAU – TURMAS 1 E 2”

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 04, de 22 de maio de 2023, do Tribunal de Justiça de Pernambuco-TJPE, para incluir entre as atribuições dos oficiais de justiça atividades de inteligência processual voltadas à localização de pessoas e bens, bem como à constatação de fatos relevantes ao esclarecimento da causa ou ao cumprimento das determinações judiciais.

[REPUBLICADO] Disciplina a lotação de oficias e oficialas de justiça no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Dispõe sobre a designação dos(as) juízes(as) plantonistas cíveis dos dias úteis para responder também pelo Plantão do Juizado Especial Cível Itinerante do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre.

Altera o §1º do art. 1º da Portaria Conjunta TJPE-CGJ nº 01, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no DJe nº 29/2025, para acrescentar a suspensão dos prazos processuais dos processos eletrônicos.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO – “Capacitação Plataforma Socioeducativa – PSE”

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ ATUAÇÃO EFICIENTE E COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DOS E DAS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO – “Capacitação Plataforma Socioeducativa – PSE”

CONVOCAÇÃO PARA A “CAPACITAÇÃO PLATAFORMA SOCIOEDUCATIVA – PSE”

CONVOCAÇÃO PARA A “ CAPACITAÇÃO PLATAFORMA SOCIOEDUCATIVA - PSE ”

Disciplina a prestação de serviços de perícia e exame técnico nos processos judiciais e reestrutura o Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE.

Dispõe sobre a prorrogação do Mutirão Eletrônico de Sentenças para o julgamento dos processos relacionados à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Altera o Ato Conjunto nº 02, de 10 de janeiro de 2025, que reestrutura o Sistema de Auxiliares da Justiça - SIAJUS, para prorrogar a data de início do recadastramento.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO PROAGIR - SISTEMAS 3S: SIGA, SAP E SCGA APLICADOS AOS RELATÓRIOS DO TJPE REPORTS – TURMA CGJ

Convocar para os cursos de aperfeiçoamento para fins de VITALICIAMENTO, credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados – ENFAM, abaixo especificados – as Magistradas e os Magistrados, conforme listagem anexa a este edital.

Altera o Provimento Conjunto nº 02, de 14 de novembro de 2024, para incluir as medidas despenalizadoras na política institucional do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para a gestão e destinação de valores provenientes de prestações pecuniárias, bem como atualiza a composição de sua Comissão Gestora.

Institui o PROGRAMA “MÊS ESTADUAL DO JÚRI 2025” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco

Institui a Plataforma Socioeducativa – PSE no Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências

Regulamenta o pagamento do Bônus de Desempenho Jurisdicional – BDJ, correspondente ao ano de 2025.

Convocar para o Evento “Caravana Nacional da Cooperação Judiciária: Como enfrentar a litigância abusiva?”, as Magistradas e os Magistrados, conforme listagem anexa a este edital.

Tornar sem efeito a convocação da Exma. Sra. Juíza Nalva Cristina Barbosa Campello Santos para participar do evento “Caravana Nacional da Cooperação Judiciária.

Define o funcionamento das Unidades Judiciais e Administrativas durante o período de 07 a 10 de abril de 2025, em que será realizada, pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), inspeção no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em atenção ao disposto nos arts. 2º e 3º da Portaria CN-CNJ nº 05/2025.

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ COMUNICAÇÃO SOCIAL, JUDICIÁRIO E DIVERSIDADE ÉTNICO - RACIAL”

Instala a Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias - Moradia Legal Pernambuco criada pela Resolução nº 554, de 3 de fevereiro de 2025, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e dá outras providências.

Informar que Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias - NUREF/Moradia Legal Pernambuco disponibilizará formulário eletrônico destinado à coleta de informações sobre procedimentos de regularização fundiária encerrados e em andamento, com vistas à consolidação do Mapeamento da Regularização Fundiária no Estado de Pernambuco.

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - OTIMIZANDO A GESTÃO DO GABINETE NO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ATIVIDADE JUDICIAL COM IA-GEN: PERSPECTIVAS E PRÁTICAS NO CONTEXTO DAS VARAS DE FAMÍLIA – Turma 2”