Navegação do site
-
Institucional
- Apresentação
- Publicações
- Ações e Projetos
- Comunicação Social
- Transparência
- Endereços e Telefones
- Magistrados e Servidores
-
Sistemas
- Comunicação
- Corporativos CNJ
- Extrajudiciais
- Gestão Estratégica - Auditoria - Inspeção
- Infância e Juventude
-
Pesquisas Patrimoniais
- CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
- CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
- CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
- GED JUCEPE - Gerenciamento Eletrônico de Documentos
- INFOJUD - Sistema de Informações ao Judiciário
- Penhora Online
- RENAJUD - Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores
- SERASAJUD - Sistemas Informatizados da Serasa S.A.
- SIAJUS - Sistemas de Auxiliares da Justiça
- SINESP - Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
- SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário
- SNBA - Sistema Nacional de Bens Apreendidos
- SEI-C - Sistema Eletrônico de Intercâmbio do Coaf
- Prisional - Internação
-
Processuais
- CNCIAI - Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa
- CONNECT-JUS - Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário
- E-NATJUS - Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas
- PJeCor - Processo Judicial Eletrônico para as Corregedorias
- RPV-PRC - Jurisdição Delegada
- SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
- SERPREC - Sistema de Requisição de Precatórios
- SIEL - Sistema de Informações Eleitorais
- SISTAC - Sistema de Audiência de Custódia
- Videoconferência
- Serviços
- Extrajudicial - Cartórios
- Atendimento
Recomendações 2024
Número | Ementa | Publicação | Original | ||
---|---|---|---|---|---|
{} | 005/2024 | Recomenda a utilização, pelas serventias de registro de imóveis, para fins de notificação ao Estado de Pernambuco em sede de usucapião extrajudicial, da ferramenta de Peticionamento Eletrônico , operacionalizada pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponibilizada pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco. | ![]() Publicado em 07/08/2024 |
![]() Original escaneado |
|
{} | 004/2024 | Recomenda a utilização do recurso MiniPAC, por magistrados(as) e servidores(as), na prática de intimações pelo Processo Judicial Eletrônico – PJe , no âmbito do sistema de Juizados Especiais e Colégios Recursais do Estado de Pernambuco. | ![]() Publicado em 25/03/2024 |
![]() Original escaneado |
|
{"extension":"pdf","size":"237352","groupId":"29010","title":"SEI_TJPE - 2485655 - Ato.pdf","type":"document","uuid":"41640697-0b52-6602-abb5-a436df1d4f42","fileEntryId":"5752090","url":""} | 003/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos registradores e registradoras, titulares, interinos e interinas, interventores e interventoras dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco, em promoverem a alimentação da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC, com o máximo possível de dados, em conformidade com o disposto no Provimento 149/2023, do Conselho Nacional de Justiça. | ![]() Publicado em 12/03/2024 |
![]() Original escaneado |
|
{} | 001/2024 | Recomendar a todos os magistrados e a todas as magistradas do Estado de Pernambuco a observância da Tese Firmada julgamento do Tema nº 1.150 do STJ que, em sede de repercussão geral, resolveu a discussão jurídica da seguinte forma: | ![]() Publicado em 29/01/2024 |
![]() Original escaneado |