Demais Atos - 2026

Número Ementa Publicação
Ato CGJ nº 008/2026
[REPUBLICADO] Convoca Juízes de 1º Grau de Jurisdição para Reunião com o Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, a se realizar na Sede do Ministério Público de Vitória de Santo Antão, no dia 13/08/2026 (8h às 17h).

Publicado em 30/07/2026
Ato CGJ nº 007/2026
Estabelece o cronograma do processo de vitaliciamento dos(as) magistrados(as) de primeiro grau empossados(as) em 7 de janeiro de 2026, em cumprimento ao art. 19 do Provimento CGJ nº 006, de 2026.

Publicado em 27/07/2026
Ato CGJ nº 006/2026
Convoca Juízes de 1º Grau de Jurisdição para Reuinão com o Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, a se realizar no Fórum Desembargador Nunes Machado, da Comarca de Goiana, no dia 06/08/2026 (8h às 17h).

Publicado em 27/07/2026
Ato CGJ nº 005/2026
Autoriza, excepcionalmente, a atuação descentralizada das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Brejão e Pesqueira, durante a Campanha “Registre-se: Águas Belas”, no período de 21 a 24 de julho de 2026, no Município de Águas Belas.

Publicado em 21/07/2026
Ato CGJ nº 004/2026
Convoca Juízes de 1º Grau de Jurisdição para Reunião com o Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, a se realizar no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, da Comarca de Garanhuns, nos dias 21 (17h a 18h) e 22/07/2026 (8h às 17h).

Publicado em 16/07/2026
Ato CGJ nº 003/2026
Convoca Juízes de 1º Grau de Jurisdição para Reuinão com o Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, a se realizar no Fórum Doutor Manoel Souza Filho, da Comarca de Petrolina, nos dias 15 (17h a 18h) e 16/07/2026 (8h às 17h).

Publicado em 10/07/2026
Ato CGJ nº 002/2026
[REPUBLICADO] Autoriza, excepcionalmente, a atuação descentralizada de serventias de registro civil das pessoas naturais durante a Campanha Nacional do Registro Civil – "Registre-se!", no período de 4 a 17 de abril de 2026, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Publicado em 17/04/2026
Ato CGJ nº 001/2026
Divulga o resultado do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça, correspondente ao ano de 2025.

Publicado em 02/02/2026