Navegação do site
| Número | Ementa | Publicação | Original | ODS | |
|---|---|---|---|---|---|
| 005/2025 | Altera o Provimento nº 11, de 26 de agosto de 2022 – Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça, para reorganizar a divisão de competências das Corregedorias Auxiliares. |
 Publicado em 21/07/2025 |
Original escaneado |
Nº | |
| 004/2025 | Altera o Anexo Único do Provimento nº 06, de 17 de junho de 2024, para modificar o cálculo do Custo de Pátio. |
Publicado em 13/06/2025 |
Original escaneado |
Nº | |
| 003/2025 | Regulamenta o ressarcimento dos atos gratuitos das Serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco em razão do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, instituído pelo Provimento 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, e dá outras providências |
Publicado em 09/04/2025 |
Original escaneado |
Nº | |
| 002/2025 | Implementa o Sistema “FaleCom”, vinculado à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, e dá outras providências. |
Publicado em 20/02/2025 |
Original escaneado |
Nº | |
| 001/2025 | Reformula o Programa “Justiça Eficiente: Conciliando Gestão Eficaz e Cidadania”, d a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, alinhando-o às metas e indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. |
Publicado em 08/01/2025 |
Original escaneado |
Nº |