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Portarias 2026
| Número | Ementa | Publicação | |
|---|---|---|---|
| {"extension":"pdf","size":"80744","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 034-2026 Pub. DJE de 01-06-2026.pdf","type":"document","uuid":"71eb2bd7-7f7f-87b6-caa8-054a415b71a7","fileEntryId":"10200106","url":""} | 034/2026 |
Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para o mês de junho de 2026, constante no anexo 1, nos
termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 02/2026, bem como número do celular do referido Plantão.
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![]() Publicado em 01/06/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"69642","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 033-2026 Pub. DJE de 18-05-2026.pdf","type":"document","uuid":"21e00ad5-14fb-28d7-4480-f55aa2412e99","fileEntryId":"10010508","url":""} | 033/2026 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS
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![]() Publicado em 18/05/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"51913","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 032-2026 Pub. DJE de 07-05-2026.pdf","type":"document","uuid":"31f0ea71-6edb-8c38-a298-5b0b870865b5","fileEntryId":"9897425","url":""} | 032/2026 |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PAD INSTAURADO
COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...) .
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![]() Publicado em 07/05/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"53119","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 031-2026 Pub. DJE de 24-04-2026.pdf","type":"document","uuid":"1e06b085-7c9b-1137-f50e-0b1687ec8767","fileEntryId":"9752572","url":""} | 031/2026 |
Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para o mês de maio de 2026, constante no anexo 1, nos termos
da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como número do celular do referido Plantão
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![]() Publicado em 24/04/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"55407","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 030-2026 Pub. DJE de 20-04-2026.pdf","type":"document","uuid":"7c7793ac-acf8-a8c8-ecd4-eb88854b27bd","fileEntryId":"9693725","url":""} | 030/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR
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![]() Publicado em 20/04/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"54602","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 029-2026 Pub. DJE de 22-04-2026.pdf","type":"document","uuid":"06b6ab6e-4b7c-a0c9-3e17-d2c8e9316a80","fileEntryId":"9727763","url":""} | 029/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 22/04/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"60619","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 028-2026 Pub. DJE de 20-04-2026.pdf","type":"document","uuid":"a6d0d34f-f821-3d21-ca89-e5d8390e0e7b","fileEntryId":"9693521","url":""} | 028/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 20/04/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"53936","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 027-2026 Pub. DJE de 20-04-2026.pdf","type":"document","uuid":"eff680f7-a904-d402-c3a1-9652630e0cce","fileEntryId":"9693348","url":""} | 027/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 20/04/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"87546","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 026-2026 Pub. DJE de 10-04-2026.pdf","type":"document","uuid":"25c90ddf-5c8a-f13a-58f9-6965a4e4a06a","fileEntryId":"9565157","url":""} | 026/2026 |
Institui a Comissão Permanente de Vitaliciamento no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências.
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![]() Publicado em 10/04/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"59670","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 025-2026 Pub. DJE de 13-04-2026.pdf","type":"document","uuid":"a9462b23-8ba4-7e9d-1cb0-ed66549593b3","fileEntryId":"9596413","url":""} | 025/2026 |
Institui Comissão de Seleção Interna para formação de cadastro de reserva de Auditores(as) de Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça,
símbolo FGJ-1, nos termos do art. 7º da Lei Estadual nº 14.157, de 8 de setembro de 2010.
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![]() Publicado em 13/04/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"62468","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 024-2026 Pub. DJE de 17-04-2026.pdf","type":"document","uuid":"30765323-a023-8da8-14bd-ab2ea068b349","fileEntryId":"9693106","url":""} | 024/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 17/04/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"62433","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 023-2026 Pub. DJE de 27-03-2026.pdf","type":"document","uuid":"95e8b81b-3bc0-90cb-c7ec-2d9e2480dba9","fileEntryId":"9413570","url":""} | 023/2026 |
Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para o mês de abril de 2026, constante no anexo 1, nos termos
da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como número do celular do referido Plantão.
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![]() Publicado em 27/03/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"53932","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 022-2026 Pub. DJe de 18-03-2026.pdf","type":"document","uuid":"f1c017aa-e534-fcfb-04b8-1c296d7a6f42","fileEntryId":"9276450","url":""} | 022/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO (...) PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA
PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 18/03/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"52321","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 021-2026 Pub. DJe de 18-03-2026.pdf","type":"document","uuid":"830b3caa-6594-aaf0-9984-467ff58461e5","fileEntryId":"9276367","url":""} | 021/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 18/03/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"52541","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 020-2026 Pub. DJe de 18-03-2026.pdf","type":"document","uuid":"f3f32b9c-ad1c-2152-4232-6d1041440874","fileEntryId":"9276308","url":""} | 020/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 18/03/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"46306","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 019-2026 Pub. DJe de 18-03-2026.pdf","type":"document","uuid":"7abc5e12-9cf4-44cb-4899-4b920f656b4e","fileEntryId":"9276244","url":""} | 019/2026 |
PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO
SERVIDOR (...). CONSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO.
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![]() Publicado em 18/03/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"74812","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 018-2026 Pub. DJe de 11-03-2026.pdf","type":"document","uuid":"ca0282b9-42e4-dbc1-f991-debf0f6fc6e4","fileEntryId":"9221895","url":""} | 018/2026 |
Regulamenta a substituição dos(as) Juízes(as) Auxiliares no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.
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![]() Publicado em 11/03/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"59997","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 017-2026 Pub. DJe de 11-03-2026.pdf","type":"document","uuid":"ca31973d-f53e-04d0-d8c7-6ef870dc6889","fileEntryId":"9221841","url":""} | 017/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de Magistrados e Servidores para composição do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em
Procedimentos Criminais, no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, alterando a redação do art. 1º, da Portaria
CGJ/PE Nº 266/2018 e dá outras providências.
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![]() Publicado em 11/03/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"47148","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 016-2026 Pub. DJe de 11-03-2026.pdf","type":"document","uuid":"765328d8-6b60-d8f5-8e29-3c1a7c4fadd4","fileEntryId":"9221770","url":""} | 016/2026 |
Delega atribuição e competência à Juíza Assessora Especial da Corregedoria Geral da Justiça para a prática de atos administrativos
atinentes às ausências de magistrados(as) em cursos oficiais.
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![]() Publicado em 11/03/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"53419","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 015-2026 Pub. DJe de 27-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"1a912845-b2f6-1a08-ba5c-7c9372f80ae4","fileEntryId":"9136945","url":""} | 015/2026 |
Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para o mês de março, a partir do dia 06/03/2026, constante no
anexo 1, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como número do celular do referido Plantão.
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![]() Publicado em 27/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"47551","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 014-2026 Pub. DJe de 26-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"72ef846c-1e1c-6ec1-4cd9-d5eb6919253c","fileEntryId":"9130499","url":""} | 014/2026 |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO
DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL
SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).
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![]() Publicado em 26/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"51347","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 013-2026 Pub. DJe de 26-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"0cbe4491-1e0a-f68e-684e-1beac013c82b","fileEntryId":"9130466","url":""} | 013/2026 |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO
DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL
SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).
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![]() Publicado em 26/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"50194","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 012-2026 Pub. DJe de 26-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"84249cad-f8d0-b46f-9f5b-4687570b3902","fileEntryId":"9130389","url":""} | 012/2026 |
PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO
SERVIDOR (...). CONSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO.
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![]() Publicado em 26/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"46264","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 011-2026 Pub. DJe de 26-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"33add66c-9524-e56a-a041-493e11cd66dd","fileEntryId":"9130239","url":""} | 011/2026 |
PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA
SERVIDORA (...). CONSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO.
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![]() Publicado em 26/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"51741","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 010-2026 Pub. DJe de 26-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"904d284b-de9c-f98b-5e42-37d830b5d01c","fileEntryId":"9130177","url":""} | 010/2026 |
PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO
SERVIDOR (...). CONSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO.
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![]() Publicado em 26/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"46829","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 009-2026 Pub. DJe de 26-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"2edbebc1-c02f-973e-73e8-50cbc2074d51","fileEntryId":"9130099","url":""} | 009/2026 |
PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO
SERVIDOR (...). CONSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO.
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![]() Publicado em 26/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"50714","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 008-2026 Pub. DJe de 26-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"1a8be56e-1ac3-3946-09a0-659bea067808","fileEntryId":"9129948","url":""} | 008/2026 |
PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO
SERVIDOR (...). CONSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO.
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![]() Publicado em 26/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"45901","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 007-2026 Pub. DJe de 26-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"342c9f26-a862-d74b-8a6e-3ed7a3784b8e","fileEntryId":"9129834","url":""} | 007/2026 |
PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO
SERVIDOR (...). CONSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO.
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![]() Publicado em 26/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"47110","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 006-2026 Pub. DJe de 26-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"830f9226-d078-344a-399d-7af2b58b354b","fileEntryId":"9129726","url":""} | 006/2026 |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO
DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL
SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORa(...).
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![]() Publicado em 26/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"192215","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 005-2026 Pub. DJe de 06-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"42e80c3f-a4cc-9b0b-f128-de7415860b3c","fileEntryId":"8997442","url":""} | 005/2026 |
Dispõe sobre a divulgação do calendário e dos parâmetros norteadores das inspeções ordinárias presenciais da Corregedoria-Geral da Justiça
– CGJ, a serem realizadas no primeiro semestre de 2026, nas unidades judiciárias das comarcas integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias e dos
Juizados Especiais do Estado de Pernambuco.
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![]() Publicado em 06/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"53194","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 004-2026 Pub. DJe de 04-02-2026.pdf","type":"document","uuid":"20505e27-6f39-8205-2e7c-55ceda815b41","fileEntryId":"8979905","url":""} | 004/2026 |
Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de fevereiro e março de 2026, constante nos
anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como número do celular do referido Plantão.
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![]() Publicado em 04/02/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"48993","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 002-2026 Pub. DJe de 30-01-2026.pdf","type":"document","uuid":"6c694384-fdfd-4869-d22d-6771261e089f","fileEntryId":"8947180","url":""} | 002/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 30/01/2026 |
| {"extension":"pdf","size":"47751","groupId":"29010","classNameId":34518,"title":"Portaria CGJ nº 001-2026 Pub. DJe de 30-01-2026.pdf","type":"document","uuid":"bb3c699e-cb54-938a-32e9-e56ad08524db","fileEntryId":"8947104","url":""} | 001/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 30/01/2026 |








