CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 10, de 05 de agosto de 2024, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Regulamenta a produtividade da atividade pericial no Centro de Apoio Psicossocial (CAP) e nos Núcleos de Apoio Psicossocial (NAPs), no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Estabelece o fluxo para compensação parcial, em caráter indenizatório, das despesas cartorárias decorrentes de procedimentos de regularização fundiária rural no âmbito do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE).

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO: INFÂNCIA EM FOCO: GOVERNANÇA, QUALIDADE E INOVAÇÃO NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TJPE

Altera o Ato Conjunto nº 35, de 29 de setembro de 2022, para atualizar a composição do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em delitos violentos com motivação político-partidária.

Altera o Ato Conjunto nº 07, de 12 de fevereiro de 2026, para atualizar o Calendário Estratégico 2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.

Altera o Ato Conjunto n° 19, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre a realização da 1ª Semana de Autoinspeção de 2026 e os respectivos atos preparatórios, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em razão da instabilidade do sistema PJe.

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARTICIPATIVA DE CONSTRUÇÃO DE METAS NACIONAIS 2027

Designa magistrados(as) para atuar na Semana do Programa “Mês Estadual do Júri 2026”, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Altera o art. 9º do Ato Conjunto nº 29, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a organização, composição e funcionamento do Programa “Pernambuco Faz Justiça”.

Dispõe sobre a realização da 1ª Semana de Autoinspeção de 2026 e os respectivos atos preparatórios, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE ABERTURA DAS ATIVIDADES DO MÊS ESTADUAL DO JÚRI

[REPUBLICADO] Designa magistrados(as) para atuar na Semana do Programa “Mês Estadual do Júri 2026”, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Altera o Ato Conjunto nº 08, de 20 de fevereiro de 2026, para incluir representante da Coordenadoria de Governança Institucional na composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF).

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO “ COMUNICAÇÃO SOCIAL, JUDICIÁRIO E DIVERSIDADE ÉTNICO - RACIAL”

Institui o Programa “Mês Estadual do Júri 2026” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau.

Altera o Ato Conjunto nº 08, de 9 de março de 2022, para atribuir a coordenação do Programa Moradia Legal ao Núcleo de Regularização de Demandas Fundiárias - NUREF/Moradia Legal Pernambuco.

Altera a Portaria Conjunta nº 03, de 3 de junho de 2025, para atualizar a composição da Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias - Moradia Legal Pernambuco.

Reestrutura o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo – GMF, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.

Aprova o Calendário Estratégico 2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 04, de 22 de maio de 2023, para aprimorar os procedimentos de cumprimento de mandados judiciais e a atuação dos(as) Oficiais(las) de Justiça no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco.

Regulamenta o pagamento do Bônus de Desempenho Jurisdicional – BDJ, correspondente ao ano de 2026.

Dispõe sobre a publicação da décima oitava relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

Altera o Ato Conjunto nº 54, de 19 de dezembro de 2025, para dispor sobre o preenchimento obrigatório de campos específicos na inclusão do evento "Audiência de Custódia e Análise de Prisão" no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) e sobre a obtenção do número do CPF da pessoa autuada.

Dispõe sobre a publicação da décima sétima relação de processos a serem remetidos ao Gabinete da Central de Agilização Processual, nos termos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de abril de 2025.

II CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Dispõe sobre a publicação de relação de processos a serem remetidos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Tempos Processuais (TP), nos termos do Ato Conjunto nº 30, de 27 de julho de 2023, e da Instrução de Serviço nº 08, de 8 de novembro de 2024.

Altera o art. 3º do Ato Conjunto nº 44, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.