Demais Atos - 2023

Número Ementa Publicação
Ato CGJ nº 03/2023
Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 13/2022-CGJ, publicado no DJe de 16 de dezembro de 2022, às pessoas e às instituições abaixo nominadas:

Publicado em 06/10/2023
Ato CGJ nº 01/2023
Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 13/2022-CGJ, publicado no DJe de 16 de dezembro de 2022, às instituiçôes e às pessoas abaixo nominadas:

Publicado em 03/07/2023
Portaria Complementar Nº 02/2023
Acrescenta integrantes para compor a Comissão Permanente de Revisão do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Pernambuco instituída pela Portaria CGJ/PE nº 48/2023.

Publicado em 01/06/2023
Comunicado CGJ s-nº/2023
COMUNICA às Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, às Corregedorias-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e ao Banco Central do Brasil

Publicado em 31/03/2023
Aviso CGJ s-nº/2023
DIVULGA , para conhecimento e eventuais impugnações em prazo não superior a 5 (cinco) dias a contar da publicação deste aviso, a lista geral e infinita de vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, atualizada até 31/01/2023.

Publicado em 08/02/2023