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A iniciativa integra os esforços do Tribunal para qualificar seus magistrados e magistradas em temas de alta complexidade e impacto social, como a saúde pública e suplementar.
A iniciativa faz parte de um esforço para dar destino útil e transparente aos bens apreendidos, provenientes de uma ação penal em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Ipojuca. Os lances iniciais...
A iniciativa, coordenada pelo Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, tem como objetivo assegurar a destinação legal desses bens.
A entrega das homenagens ocorrerá durante as comemorações do aniversário de 54 anos da Corregedoria, em cerimônia solene, no dia 23 de julho, com a presença de autoridades do Judiciário,...
A medida observa o Ofício nº 113/2025, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), que apontou prejuízos institucionais decorrentes de arquivamentos...
